UMA ANALISE DA DITADURA MILITAR NO BRASIL Á LUZ DE VIGIAR E PUNIR DE FOUCAULT

A partir de 1964 o Brasil passava por um de seus períodos de governo mais complexos e tensos da sua história. A Ditadura Militar se destacou mundialmente por sua onda de censura e extrema repreensão política. Foucault, filósofo, historiador das ideias, teórico social, filólogo e crítico literário, é autor da obra intitulada Vigiar e Punir (1975). Nela, Foucault apresenta sua teoria critica a respeito das altas sociedades que manipulavam o âmbito social de sua época. Apesar de Foucault estar inserido em uma realidade social distinta, podemos aplicar sua teoria crítica ao poder da Ditadura Militar no Brasil.
O presente artigo tem por finalidade estabelecer uma análise do período militar no Brasil sob a luz da obra “Vigiar e Punir” (1975) de Foucault. Em 31 de Março de 1964 solidificou-se no Brasil o governo comandado pelas Forças  Armadas através de um golpe de estado contra o então presidente João Goulart (PTB). Por 21 anos o Brasil viveu sobre um regime ditatorial que restringiu o direito do voto, a participação popular e reprimiu com violência todos os movimentos da oposição. Sob a vigilância dos militares, todos eram vigiados e punidos por suas ações
contrarias ao regime estabelecido. Esse período político, marcou e continua marcando toda uma sociedade,
onde pode-se perceber seus resquícios em plena democracia, como uma herança histórico social. A ditadura instalada no Brasil foi a primeira das que se conheceram como Seguridade Nacional. As razões da decomposição da democracia, a natureza das forças e os motivos que geraram o golpe, as característica do regime, as lutas
internas, as resistências armadas e pacificas e a transição traziam muitas expectativas, porém muito receio em repetir erros de outros povos que aplicaram o mesmo processo.

Em 1975, Michael Foucault publicava sua obra intitulada “Vigiar e Punir” aonde tratava de forma crítica a questão da disciplina e do poder no mundo moderno. Mas acima de tudo, Foucault relata a mudança histórica que abandonou a punição em troca da vigilância constante. Mudam-se as peças, mas a posição no tabuleiro continua sem alterações, ou seja, uma mudança estética. No primeiro capitulo desse presente artigo, encontra-se uma abordagem sobre o Período Militar, seguido do capitulo dois onde trata-se sobre a obra acima citada possibilitando ao fim uma possível conclusão sobre o assunto aqui tratado.

Atualmente o Brasil encontra-se dentro de uma estrutura de governo democrática. Anos se passaram até a formulação do Estado Democrático de Direito,ocorrendo dentro desse período várias modificações de sistema governo foram aplicadas. Em 1964 brasileiros acompanharam uma das reviravoltas mais drásticas na política. Uma das características desse tipo de ditadura foi a repressão estatal ilegal se expandindo e sistematizando, aprisionando, torturando, desaparecendo e matando seus inimigos internos. A diferença dos outros casos dentro da história brasileira, é que no período militar encontramos vários documentos oficiais sobre seu desenvolvimento.

A tortura foi indiscriminadamente aplicada no Brasil, indiferente a idade, sexo ou situação moral, física e psicológica em que se encontravam as pessoas suspeitas de atividades subversivas. Não se tratava apenas de produzir, no corpo da vítima, uma dor que a fizesse entrar em conflito com o próprio espírito e pronunciar o discurso que, ao favorecer o desempenho do sistema repressivo, significasse sua sentença condenatória. Justificada pela urgência de se obter informações, a tortura visava imprimir à vítima a destruição moral pela ruptura dos limites emocionais que se assentavam sobre relações efetivas de parentesco. Assim crianças foram sacrificadas diante dos pais, mulheres grávidas tiveram seus filhos abortados, esposas sofreram para incriminar seus maridos (ARNS, 1987, p. 43).

Como forma de controle social dentro das regras do regime, criou-se um sistema de repressão baseado em divisões das tarefas. Enquanto alguns coletavam informações, outros recebiam e analisavam as mesma, outros reprimiam e etc. Foi assim que a ditadura se solidificou, contando com os órgãos de repressão aonde cada cidadão era visto como um suspeito. Assim, no final dos anos 60 o Brasil iniciava o período mais violento do regime militar. Como lema trazia ‘Segurança e Desenvolvimento’, iniciando em 30 de outubro de 1969, ao governo que representará o período mais repreensivo, violento e aniquilador das liberdades civis de nossa história. Foi assim que estipulou-se os “Órgãos de Segurança”, dando um poder autônomo aos Militares, possibilitando prisões de milhares de cidadãos sem
uma profunda reflexão legal.

Sob o lema de ‘Segurança e Desenvolvimento’, Médici dá início, em 30 de outubro de 1969, ao governo que representará o período mais absoluto derepressão, violência e supressão das liberdades civis de nossa história republicana. Desenvolve-se um aparato de ‘órgãos de segurança’, com características de poder autônomo, que levará aos cárceres políticos
milhares de cidadãos, transformando a tortura e o assassinato numa rotina

(ARNS, 1987, p. 63).

Estabelecido então uma visão panorâmica do militarismo, passamos ao confronto de ideias proposto nesse artigo. Michael Foucault em sua obra “Vigiar ePunir” afirma que o corpo já não está esculpido nossa carne, agora está em nossos processos mentais e afetivos. O caráter do criminoso é julgado, sua moral é avaliada, seu grau de loucura é quantificado, a probabilidade de recuperação é calculada, ele é curado para se tornar um cidadão normal, e assim por diante. Também o objeto das mudanças do crime: a agressão é punida na agressão, o desejo de matar, a perversão na violação. A paixão que a causou é punida no ato. Alívio criminal, diz Foucault, é uma técnica de poder. Assim, de acordo com Foucault, esta é uma forma de poder associada menos com o Estado do que com a
vigilância. O corpo é revelado como uma realidade biopolítica. A análise da punição, transformada em conceito por referência à problematização de práticas que se condenava, faz a alma moderna ver a medida exata que revela, que a partir de agora os indivíduos são constituídos através da sua aceitação das regras de procedimentos difusos de um poder que lhes impõe “formas de vida” e “formas de se comportar”. No capítulo “A punição generalizada”, Foucault afirma que antes havia uma maior margem para as ilegalidades, ou ainda que o “jogo recíproco das ilegalidades fazia parte da vida política e econômica da sociedade”.

No entanto, “na segunda metade do século XVIII, o processo tende a se inverter”, e “a economia das ilegalidades se reestruturou com o desenvolvimento da sociedade capitalista”. A tolerância com as desigualdades diminui, sobretudo, as ilegalidades que atingiam os bens e as propriedades.

(FOUCAULT, 1984 p. 77-78).

A partir desses apontamentos, pode-se notar estrita relação entre as críticas de Foucault e as ações punitivas adotadas pela ditadura militar no Brasil. Militares utilizando-se de mecanismos psicológicos afim de intimidar e impor uma ordem analítica sobre determinado público, nesse caso os cidadãos guiados pelo sistema
imposto.

Referências
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 40 ed. Petrópolis: Vozes, 2012
ARNS, Dom Paulo Evaristo. Brasil: nunca mais. Petrópolis: Vozes, 1987.

Comentários

Matheus John, Licenciatura em Filosofia pelo Instituto de Ensino Superior Sant’Ana. Filosofia Existencialista

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